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Projeto de Lei “Engenheiro, sim. Analista, não” avança na Câmara e reforça identidade profissional
ENGENHEIRO(A) SIM,
ANALISTA NÃO!
O projeto de lei conhecido como “Engenheiro, sim. Analista, não” foi aprovado em comissão da Câmara dos Deputados e representa um avanço na valorização da nomenclatura profissional no serviço público e em estruturas administrativas. A proposta busca assegurar que cargos e funções privativas da engenharia sejam corretamente denominados como “engenheiro”, evitando substituições genéricas como “analista”, que descaracterizam a formação técnica e as atribuições legais da profissão.
A medida reforça o reconhecimento das competências regulamentadas pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e pelos Conselhos Regionais, garantindo maior clareza institucional e segurança jurídica quanto às responsabilidades técnicas exercidas.
Para os associados da ASEAAMM, a mudança é significativa. A engenheira civil Mariana Souza avalia que “a nomenclatura correta fortalece a identidade profissional e evita distorções na contratação e na definição de responsabilidades”. Já o engenheiro eletricista Carlos Mendes destaca que “o reconhecimento formal do cargo valoriza a carreira e reafirma a importância da formação técnica específica”.
A aprovação em comissão representa um passo importante para a consolidação do respeito às atribuições legais da engenharia, reforçando seu papel estratégico na administração pública e no desenvolvimento do país.
Agenda de Eventos | Abril 2026 – ASEAAMM & HUB MVT
Abril chega com uma programação intensa para quem quer se conectar com a engenharia, inovação e desenvolvimento profissional.
De encontros estratégicos de networking a capacitações técnicas essenciais, o mês reforça o compromisso da ASEAAMM e do HUB MVT com a formação, integração e fortalecimento da engenharia na Baixa Mogiana.
Confira os próximos eventos e programe-se:
📍 10 / Abril / 2026
07:00
Conexão Antes das 7h – Engenharia, Inovação e Networking
HUB MVT – Mogi Mirim/SP
📍 11 / Abril / 2026
08:00 às 17:00
Curso NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (1ª etapa)
HUB MVT – Mogi Mirim/SP
📍 17 / Abril / 2026
07:00
Conexão Antes das 7h – Engenharia, Inovação e Networking
HUB MVT – Mogi Mirim/SP
📍 18 / Abril / 2026
08:00 às 17:00
Curso NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (2ª etapa)
HUB MVT – Mogi Mirim/SP
📍 07 / Abril / 2026
19:00
Marco Legal do Saneamento Básico – Trilha de Desenvolvimento em Gestão Pública
Auditório CREA-SP Angélica – São Paulo/SP
📍 16 / Abril / 2026
19:00
Inovação na Engenharia: Tendências Globais e Aplicação Prática
Auditório CREA-SP Angélica – São Paulo/SP
📍 23 / Abril / 2026
19:00
Minicurso: Mão na Massa – Como escolher Argamassas, Rejuntes e Impermeabilizantes (Módulo 2)
Auditório CREA-SP Angélica – São Paulo/SP
Participe!
Os eventos são oportunidades reais de aprendizado, networking e conexão com profissionais que estão movimentando a engenharia na região e no estado.
Garanta sua participação e acompanhe nossas redes para mais novidades.
Um serviço fundamental da ASEAAMM que garante mais segurança e regularidade para suas construções. Ideal para profissionais e clientes que valorizam responsabilidade técnica e organização documental.
caderneta de obras
Lei nº 3898/2003




